Dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma), ligada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai promover, de 29 de abril a 5 de junho, curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na
Tem início nesta segunda-feira (9), e segue até a sexta-feira (13), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a participação de todos os tribunais de justiça
Para dar cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, o juiz José Herbert Luna Lisboa, coordenador da Meta no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,
O Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/2), contemplando aspectos que visam à melhoria das
Um dos projetos desenvolvidos na comarca de Campina Grande, que tem trazido resultados positivos no combate à violência doméstica na Paraíba, vai retomar suas atividades em março deste ano. Trata-se do “Papo de Homem”. As reuniões quinzenais envolvendo réus em
A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com
Vulnerabilidade social, gravidez na adolescência ou até mesmo violência doméstica estão entre os principais motivos para que uma mulher decida entregar, espontaneamente, seu filho para adoção. Nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande
A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual da Paraíba será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13/1), teve início a implementação das câmeras de segurança eletrônica nas unidades judiciárias de Cruz do Espírito
Durante a 302ª sessão ordinária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu avocar o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em trâmite no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), instaurado contra o juiz Antônio Sérgio Lopes, titular da
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações,
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e, em parceria com o Ministério Público estadual, participou, na manhã desta segunda-feira (25/11), da abertura da Campanha ’16 Dias de
A Justiça coloca em andamento a décima quinta edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Várias ações foram preparadas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar dos Tribunais de Justiça, para a semana entre
