A autonomia financeira e administrativa dos tribunais é um pilar da justiça tão importante quanto a construção de um Judiciário forte. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o dever constitucional de zelar pela autonomia dos tribunais e a partir disso busca se firmar como um órgão central do Judiciário associado à transformação social. A mensagem que reforça a atribuição constitucional
O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a garantia permeia todo o dispositivo legal. No intuito de cumprir o que determina o Estatuto, a
Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do Estado de Pernambuco resultou em uma relevante agilização processual já
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou reformas de fóruns nas comarcas do interior e instalou novas unidades judiciárias. A inauguração dos espaços que foram reformulados para melhorar o atendimento da população e as condições de trabalho de magistrados
A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação da equipe técnica e a
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram
Em cerimônia realizada na última quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oficializou a participação no Grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Diálogo e cooperação. Esses princípios foram destacados durante reunião sobre o Programa Justiça 4.0 com representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE), realizada na quinta (14) e sexta-feira (15/10). “O caminho que o Conselho
Nesta quinta (14) e sexta-feira (15/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o primeiro evento do Programa Justiça 4.0 na região Nordeste. Vão participar representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE). A abertura
