O Tribunal de Justiça do Maranhão fechou nesta terça-feira, 14, parceria com os Correios para a realização do Movimento pela Conciliação, uma campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), demonstrando apoio concreto ao Movimento pela Conciliação, realiza evento sobre o tema em todos os Conselhos Regionais do país. No estado do Ceará, o…
O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem ganhando o apoio de instituições públicas e privadas. Em reunião realizada na última terça-feira (14/11), representantes de várias…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os…
"A imensa pressão sobre o juiz se traduz em imensa batalha de doutrinas jurídicas. Imensa porque versa sobre temas novos, colocados pela nova lei, em relação aos quais inexiste jurisprudência…
"O plantão judicial é de extrema importância. É por isso que, na reforma do Judiciário, aprovada em dezembro de 2004, esse assunto também foi tratado. Desde então, a Constituição estabelece…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve adotar mais uma iniciativa no sentido de combater a morosidade da Justiça, um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário. Foi aprovada na sessão…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, baixou portaria nesta terça-feira (14/11) autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8 de dezembro para…
Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do Conselho da Justiça Federal (CJF), levantadas em sessão anterior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do CJF,…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta, na sessão desta terça-feira (14/10), sobre a remoção de magistrado em mudança de sede do Juízo. O caso em questão…
