Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do plano Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de…
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou…
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que…
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira (30/4) da segunda edição do Programa Diálogos com a Magistratura, em…
O corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniu na tarde desta terça-feira (30/4), com a coordenadora da corregedoria, Elinete Nunes e o tradutor indígena Orineio Monteiro, da…
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (DF) com a finalidade de estabelecer parceria…
Na manhã da última quinta-feira (25/4), foi realizada a primeira reunião do Sistema de Justiça de de Sergipe, para a atuação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação…
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde…
