O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que…
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira (30/4) da segunda edição do Programa Diálogos com a Magistratura, em…
O corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniu na tarde desta terça-feira (30/4), com a coordenadora da corregedoria, Elinete Nunes e o tradutor indígena Orineio Monteiro, da…
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (DF) com a finalidade de estabelecer parceria…
Na manhã da última quinta-feira (25/4), foi realizada a primeira reunião do Sistema de Justiça de de Sergipe, para a atuação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação…
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde…
Foi publicado nesta terça-feira (30/4) o edital que busca pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura, em parceria entre o Conselho Nacional…
Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança…
