A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi acionado 384 vezes. Mais de 90% das ocorrências foram resolvidas.
“Os números apontam para maior conscientização popular quanto ao papel da Ouvidoria, por meio de campanhas de divulgação e de audiências públicas nas comunidades. As pessoas estão elegendo o órgão como um canal eficiente de resposta a anseios da população”, aponta o ouvidor do Judiciário, desembargador Lourival Serejo.
De acordo com relatório do órgão, a maioria das manifestações (376) foi feita por telefone, pelo sistema de chamadas gratuitas ao Telejudiciário. Há, também, números significativos de participações por e-mail (165), por formulário eletrônico disponível no link da Ouvidoria em www.tjma.jus.br (90) e encaminhadas pela Ouvidoria do CNJ (44). As principais demandas se referem à morosidade da Justiça (532) e dúvidas diversas.
Serejo avalia o resultado como realidade comum a outros estados da federação. “A lentidão processual é uma das maiores dificuldades do Judiciário nacional. O problema advém de fatores que estão sendo constantemente atacados pelo Tribunal de Justiça, como a carência de servidores, excesso de processos por magistrado e estrutura física deficiente de algumas varas”, explica.
Criada pela Resolução nº. 20/2010, a Ouvidoria foi instalada em novembro de 2010, no Jaracati Shopping, em espaço onde funcionava as Casas de Justiça e Cidadania. O objetivo do órgão é transmitir transparência e eficiência a serviços do Judiciário e servir de canal de comunicação entre o poder e a sociedade.
Audiências – Para manter uma relação de proximidade entre o cidadão e o Judiciário, o órgão vem promovendo audiências públicas nos bairros, onde as comunidades expõem ao ouvidor dúvidas sobre o funcionamento da Justiça no Estado. “É importante esse contato, pois a população se sente valorizada, mudando a ideia de Justiça e retirando aquela impressão de inacessibilidade”, salienta.
Serviço – O atendimento pode ser solicitado na sede, por carta, pelo telefone (98) 3221-0393, pelo Telejudiciário (0800-7071581) ou por formulário no site do TJMA. O atendimento funciona na Casa de Justiça e Cidadania (térreo do Shopping Jaracati), ao lado do Viva Cidadão, das 8 às 18h. A Ouvidoria não recebe consultas, reclamações, denúncias e postulações que exijam providência ou manifestação de competência do Plenário do Tribunal ou da Corregedoria Geral da Justiça. Os registros não podem ser anônimos. Também não são recebidas denúncias de fatos que constituam crimes, que são de competência do Ministério Público e das polícias.
Do TJMA
