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Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas
Depois de uma intensa agenda de três dias de programação, terminou na última sexta-feira (25/11) o 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), sediado pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard,
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado pela Ouvidoria do Conselho junto
Já está disponível, na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Curso de Aprofundamento em Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública”. Destinado a servidores e
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assinou, nesta quinta-feira (13), a Resolução GP nº 97/2022, que cria a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). O
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará plantão na véspera e no dia da eleição, 1º e 2/10, para o recebimento de demandas relativas à violência de gênero na política, envolvendo candidatas ou eleitoras cearenses
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher. Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões das mulheres. A Ouvidoria Regional da Mulher do TRT-13 foi devidamente instalada com uma cerimônia realizada na última
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, “temos presenciado a instalação dessas Ouvidorias Eleitorais como um espaço de acolhimento, de orientação e
