Canais Específicos de Comunicação
Saiba mais
- Acesso à informação
- Atribuições e Limitações
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Como acionar o CNJ?
- Cursos sobre Ouvidorias do Poder Judiciário
- Documentos e Relatórios
- Glossário Jurídico em Libras
- Ouvidorias do Poder Judiciário
- Ouvidoria dos Direitos Humanos
- Ouvidoria Nacional da Mulher
- Perguntas Frequentes
- Quem é o Ouvidor
- Registre sua Manifestação
- Notícias da Ouvidoria
Conforme estabelece a Portaria Conjunta n. 8/2020, as demandas e manifestações sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres, a tutela dos Direitos Humanos e a tutela do meio ambiente no âmbito do Poder Judiciário serão recebidas em canal específico na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e, entre eles, à proteção dos Direitos Humanos e do meio ambiente, bem como ao conjunto de ações desenvolvidas no enfrentamento da violência contra mulheres desenvolvidas pelo CNJ.
Nesse sentido, foram criados formulários eletrônicos específicos para o registro de demandas pertinentes aos temas. As demandas serão recebidas e tratadas pela Ouvidoria e encaminhadas aos órgãos competentes, conforme cada caso.
 Registre sua manifestação |  Registre sua manifestação |  Registre sua manifestação |
Enfrentamento da violência contra mulheres
O canal de atendimento a demandas sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres tem o objetivo de servir de espaço aberto à sociedade, voltado ao recebimento de demandas pertinentes a processos em curso no Poder Judiciário sobre violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres.
Cada manifestação registrada será analisada pela equipe da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, podendo ser encaminhada ao órgão competente, como as Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais, os órgãos do Ministério Público, entre outros órgãos que atuam na área do combate da violência contra as mulheres, conforme cada caso.
Direitos Humanos
O canal de atendimento a demandas sobre Direitos Humanos tem o objetivo de servir de espaço aberto à sociedade, voltado ao recebimento de demandas pertinentes a processos em curso no Poder Judiciário que tratam de assuntos relacionados aos Direitos Humanos.
O tema dos Direitos Humanos é abrangente e de difícil delimitação. Ainda assim, a título de exemplo podemos indicar temas pertinentes tratados pelo Conselho Nacional de Justiça que se encontram dentro desse vasto tema:
- Discriminação e preconceito
- Tratamento de presos
- Administração da justiça de crianças e adolescentes
- Enfrentamento da tortura e maus-tratos
- Trabalho Escravo
- Tráfico de Pessoas
O atendimento das manifestações registradas será realizado pela equipe da Ouvidoria, podendo ser encaminhada ao órgão competente, como as Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais, os órgãos do Ministério Público, grupos que atuam na área do combate à violação dos Direitos Humanos, entre outros órgãos, conforme cada caso.
Meio Ambiente
O canal de atendimento a demandas sobre o meio ambiente tem o objetivo de servir de espaço aberto à sociedade, voltado ao recebimento de demandas pertinentes a processos em curso no Poder Judiciário que tratam de assuntos relacionados à proteção do meio ambiente.
Cada manifestação registrada será analisada pela equipe da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, podendo ser encaminhada ao órgão competente, como as Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais, os órgãos do Ministério Público, entre outros órgãos que atuam na defesa do Meio Ambiente, conforme o caso.