O aumento da eficiência da Justiça brasileira continua sendo o objetivo principal das metas prioritárias para o Judiciário em 2010. Uma delas é a chamada “nova Meta 2”, mais abrangente que a estabelecida em 2009. Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os juízes de 1º e 2º graus e tribunais superiores avaliam o caso concreto para decidir qual das partes tem razão) distribuídos até 31 de dezembro de 2006. A meta também estabelece o julgamento de processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri distribuídos até 31 de dezembro de 2007.
A ideia é que, a partir do cumprimento da Meta 2, os tribunais consigam reduzir o estoque processual – ou seja, o quantitativo de ações que não foram julgadas no ano em que entraram em tramitação – resultando em mais agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
As metas prioritárias ou de nivelamento do Judiciário são definidas pelos 91 tribunais de Justiça do país em encontros nacionais promovidos pelo CNJ. Ano passado, a mais ambiciosa delas foi considerada a Meta 2. O número inicial de processos para cumprimento da referida meta – cerca de 4,4 milhões – foi reduzido para 10% desse montante: isto é, mais de 3,9 milhões foram julgados no decorrer de 2009.
Em 2008, aproximadamente 70 milhões de processos – entre casos novos e pendentes – tramitaram na Justiça brasileira, dos quais 23 milhões foram julgados no referido ano. Do total de 70 milhões de processos, 25 milhões foram ajuizados somente em 2009.
Glossário – O Glossário das Metas Prioritárias de 2010 definiu parâmetros para o cumprimento de cada um dos 10 objetivos. Em relação à Meta 2, o documento considera julgada a decisão que finaliza o processo na instância em análise.
Elaborado pelo CNJ e os gestores das metas, com o objetivo de auxiliar os tribunais no alcance dos objetivos prioritários estabelecidos para este ano, o glossário pode ser consultado no site do CNJ por meio do link Gestão e Planejamento/Metas Prioritárias 2010.
RM/MM
Agência CNJ de Notícias
