Foi prorrogado para esta sexta-feira (19/08) o prazo de entrega dos formulários preenchidos pelas mães que desejam comparecer ao 3º Mutirão do Movimento Pai Presente para terem o reconhecimento paterno dos filhos. Os formulários estão disponíveis nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, onde deverão ser devolvidos, e onde também serão realizadas as audiências no dia 27 de agosto, das 13h às 18h.
Os formulários deverão ser entregues até o dia 19 para que os oficiais de Justiça tenham tempo hábil para intimar os supostos pais a comparecerem nas audiências, informa a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), Elaine Zorgetti Pereira. A comissão é responsável pela organização do mutirão em Mato Grosso.
A Ceja realizou uma parceria com a Justiça Comunitária e os agentes estão visitando alguns bairros da Capital desde segunda-feira (15/08) para entregar os formulários. (Veja abaixo a relação dos bairros).
Caso o suposto pai reconheça a paternidade, será lavrado o termo e as partes serão encaminhadas ao cartório instalado em cada fórum para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento. Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA.
Elaine Zorgetti explica que no dia do mutirão também serão realizadas audiências para reconhecimentos espontâneos, ou seja, para os casais que já vivem juntos ou àqueles que chegaram a um acordo sobre a inserção do nome do pai na certidão do filho.
O movimento Pai Presente é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Ceja, e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
Relação dos bairros
Jardim Imperial
Jardim Vitória
Jardim Industriário II
Jardim Presidente II
Paiaguás
Jardim Planalto
Jardim Novo Colorado
Santa Izabel
Pedra 90
CPA II
CPA III
CPA IV
Fonte: TJMT
