O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Prefeitura Municipal de Campina Grande realizam entre os dias 5 e 16 de maio o primeiro Mutirão Fiscal de Campina Grande. A ação, promovida por meio do Núcleo de Conciliação, deve analisar cerca de 4 mil processos.

De acordo com o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, a dinâmica de um mutirão fiscal é diferente de outras iniciativas já realizadas pelo tribunal, com o mutirão Dpvat, por exemplo. “No caso do Dpvat, muitas vítimas procuram acordos com a seguradora, para receber um direito. Já no mutirão fiscal, são os devedores que propõe formas de saldar as dívidas. Por este motivo, as vezes o percentual de conciliações é menor”, explica o magistrado.

Com a iniciativa, que também tem o apoio do Centro de Conciliação e Mediação da comarca, empresas e cidadãos poderão negociar dívidas com o município. O atendimento deve envolver cerca de 60 profissionais, entre procuradores e servidores do município e servidores do Judiciário. O mutirão será realizado das 8h às 18h, no Centro Cultural, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, centro de Campina.

Fonte: TJPB