Mais de 2.500 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito em Pernambuco, foram beneficiadas com a realização do VI Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Das 3.400 audiências agendadas para o mutirão conciliatório, 3.054 foram realizadas, totalizando R$ 10,9 milhões em indenizações resultantes de 2.616 acordos efetuados entre seguradoras e vítimas de acidentes de trânsito. Algumas sessões não foram efetuadas devido à ausência dos autores intimados para o evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Realizado por meio da Seção Especializada de Mutirões da Capital, da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife, o mutirão ocorreu entre 18 e 27 de março no Fórum Rodolfo Aureliano.
As audiências conciliatórias foram efetuadas em 20 salas distribuídas pelo Fórum do Recife, sendo três reservadas para a atuação dos peritos médicos. O evento contou com a presença de 40 conciliadores e 60 estudantes de direito. Na ocasião, foram apresentados vídeos e distribuídos panfletos educativos sobre o DPVAT. O material disponibilizado no evento mostrou ao público como solicitar a indenização e quais são as coberturas do seguro, entre outras informações.
Pacificação – De acordo com a coordenadora geral da Seção de Mutirões, que presidiu o VI Mutirão DPVAT, juíza Luzicleide Vasconcelos, o principal objetivo dos mutirões promovidos pelo TJPE é a pacificação social. Para a magistrada, os eventos conciliatórios trazem benefícios tanto para o Judiciário pernambucano quanto para o seu jurisdicionado. “Nossos mutirões promovem a justiça social e provam que a via conciliatória é a melhor opção para a resolução dos conflitos. Além disso, proporcionam o desafogamento das varas cíveis. Para este mutirão, por exemplo, foram selecionados 3 mil processos que não tinham nem 30 dias de distribuição”, afirma a juíza.
O TJPE se prepara para a realização de mais dois mutirões de conciliação neste mês. O primeiro refere-se ao Mutirão dos Executivos Fiscais, que acontece a partir da próxima segunda-feira (8/4) e segue até a sexta-feira (12/4). Para a ocasião, foram selecionados 3 mil processos. Já no período de 15 a 19 de abril, o Poder Judiciário pernambucano vai realizar um mutirão voltado para os processos que envolvem instituições bancárias, com 2.700 processos selecionados para audiências. Ambos os mutirões ocorrem no Fórum Rodolfo Aureliano, das 8h às 18h, sob a coordenação da Seção Especializada de Mutirões da Capital.
Fonte: TJPE
