Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3º juiz auxiliar da CGJGO, Wilson da Silva Dias, divulgou o resultado do trabalho, informando que durante os 30 dias do mutirão, do total de processos reexaminados, 6.450 foram de presos condenados e 3.075 foram de provisórios. No total, em todo o estado, foram concedidos 972 benefícios, o equivalente a 10,2% dos feitos dos quais apenas 6,39% foram liberdade.
A solenidade de encerramento ocorreu no auditório do Fórum Fenelon Teodoro Reis – o Fórum Criminal em Goiânia – onde a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco declarou encerrado o Mutirão Carcerário 2011. O programa Mutirão Carcerário é executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), das diretorias dos Foros de Goiânia e de Luziânia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público (MP) e de advogados da Assistência Judiciária.
“Vejam bem: no primeiro mutirão, o total de benefícios concedidos, sendo que a grande maioria eram solturas, passava de 20%. No segundo ano, esse percentual baixou para 15% e agora chegamos a 10%. Isso mostra que a realidade vem mudando, e mudando para melhor”, comentou o juiz Wilson Dias.
Para Beatriz Figueiredo, a meta foi alcançada. Ela agradeceu a todos os que participaram da força-tarefa, lembrando que servidores e juízes chegaram a trabalhar, inclusive, no feriado de 7 de setembro. “Pudemos garantir, aos presos de todo o estado, o reexame de seus processos. Além disso, colhemos dados suficientes e necessários para um diagnóstico da execução penal em Goiás, sem o qual é impossível se pensar em melhorias”, comentou.
Presente na solenidade, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga, disse de sua satisfação com o Poder Judiciário goiano. “O fato de terem sido concedidos 10% de benefícios, tendo as solturas representado 6% desse percentual demonstra que, em que pesem dificuldades estruturais, as Varas de Execução Penal (VEPs) de Goiás estão cumprindo seu papel a contento e, eu diria, caminhando para a excelência”.
Márcio Fraga pontuou, contudo, a necessidade urgente de implementação de defensoria pública no estado e a ausência de controle dos estabelecimentos prisionais. “É preciso que se tenha claro que não estamos aqui para apontar culpados. Não estamos afirmando que a atual direção da Agência Goiana dos Sistema Prisional ou que o atual Governo do Estado são responsáveis por essa situação. Estamos apontando, isso sim, para problemas que precisam ser resolvidos, com urgência, porque esta é uma das atribuições mais importantes do mutirão em todo o País”, comentou.
A análise de Márcio Fraga foi corroborada pelos também coordenadores do Mutirão Carcerário 2011 em Goiás, Alberto Fraga, que o fez representando o CNJ, e Éder Jorge, de Trindade, convocado pela CGJGO para tanto. Também estavam presentes Leandro Ezequiel dos Santos, representando a Agência Goiana do Sistema Prisional; o promotor de Justiça Bernardo Boclin Borges; Renner Bilac, representando o defensor-público geral do Estado; o defensor público do Mato Grosso do Sul, Homero Lupo Medeiros, além de juízes, demais membros do Ministério Público, advogados da Assistência Judiciária e servidores – notadamente as equipes do Programa Atualizar e de Atividades Específicas da CGJGO – que trabalharam no mutirão.
Fonte: TJGO
