O segundo semestre inicia com a segunda etapa do projeto Justiça Itinerante nas cidades de Chaves e Afuá, na Ilha do Marajó. No período de 4 a 6 de agosto, serão realizadas as audiências trabalhistas no Fórum da cidade de Chaves e serão conduzidas pelo juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (PA/AP), Bruno Ítalo Sousa Pinto.
Nos dias 7 e 8, a Itinerância será realizada na cidade de Afuá. O juiz do trabalho conta que teve o prazer de conhecer as duas cidades na itinerância realizada em março. “Agora, retornaremos para dar continuidade aos trabalhos, o que confirma que nossa atuação não é pontual, mas continuada e sistemática, preocupada com a concretização do acesso à Justiça. As demandas de Afuá e Chaves são semelhantes, focadas no comércio e no setor de prestação de serviços. Nessa itinerância, porém, o foco é diferente. Os processos envolvem trabalhadores que prestam serviços ao município, buscando solucionar problemas como registros em aberto na CTPS, que podem dificultar a vida desses trabalhadores quando forem buscar algum direito junto ao INSS, por exemplo”, detalha o magistrado.
Ele afirma que as demandas são abraçadas por uma atuação ampliada da Justiça do Trabalho no contexto da itinerância, endossada pelos representantes dos entes públicos, que costumam fazer acordos para solucionar mais rapidamente a situação destes trabalhadores.
Quando questionado sobre o projeto Justiça Itinerante, que leva cidadania e prestação de serviços para a população, o juiz do trabalho Bruno Ítalo é categórico: “Sem dúvidas. Na primeira etapa da itinerância de 2025, o foco foi justamente a atuação na promoção da cidadania, tanto que muitos serviços foram prestados com auxílio de servidores do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, fizemos palestras em três escolas, tratando sobre trabalho infantil, e visitamos ONGs que acolhem crianças em situação de vulnerabilidade. Na próxima etapa, o foco será mais propriamente jurisdicional, com a realização de cerca de 80 audiências, mas haverá espaço para algumas ações de cidadania fora do campo estritamente jurisdicional”, detalha.
A Justiça do Trabalho pretende, antes de tudo, promover a dignidade humana, que contempla diferentes aspectos da vida do cidadão, não apenas o trabalho. “Essa postura é ainda mais firme no contexto de itinerância, em que a Justiça do Trabalho representa, muitas vezes, o único canal de contato dos cidadãos com o Estado, que tem dificuldade de estar presente em regiões como o Marajó. A responsabilidade é grande, mas a Justiça Laboral é ciente disso e tem desempenhado bem o seu papel”, conclui o juiz do trabalho.
Audiências trabalhistas
As audiências serão realizadas em Chaves nos dias 4, 5 e 6 de agosto, de 9h às 14h, no Fórum da cidade, que fica localizado na avenida Independência I — Chaves.
Em Afuá, as audiências iniciam às 9h30 e seguem até 15h30, nos dias 7 e 8 de agosto, no Fórum da cidade, que fica localizado na Praça Albertino Baraúna 1, Afuá.
Serviço: Segunda etapa do Projeto Justiça Itinerante
Datas: 4 a 6 de agosto (Chaves), 9h às 14h
7 e 8 de agosto (Afuá), 9h30 às 15h30
Local: Comarca das cidades
