O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (22/5), do lançamento do Projeto Audiências de Custódia no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 10h30. O ministro acompanhará a primeira audiência de custódia feita no estado, que ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça.

Elaborado pelo CNJ, o Projeto Audiência de Custódia prevê a apresentação das pessoas presas em flagrante ao juiz, a quem caberá decidir pela necessidade ou não da prisão do cidadão. O magistrado pode determinar liberdade provisória ou medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O Espírito Santo será a segunda unidade da Federação a aderir à iniciativa. São Paulo já realizou mais de 2 mil audiências de custódia desde o início do programa, em fevereiro.

Serviço:
Evento: Lançamento do Projeto Audiências de Custódia no Espírito Santo
Data: sexta-feira (22/5/2015)
Horário: 10h30
Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias