Quase 100 mil certidões negativas e cíveis gratuitas foram emitidas para pessoas físicas em 2011 pelo sistema online implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. De 2 de maio a 31 de dezembro foram emitidos 97.849 documentos via Internet, o que gerou economia e proporcionou agilidade no atendimento à demanda da população por esse serviço jurisdicional.
Os dados mostram que a média mensal de utilização do serviço em oito meses do ano passado foi de 12.231 certidões e a média diária de 408 documentos. As emissões pela Internet são feitas no site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br).
Responsável por cerca de 30% (120) das emissões diárias online realizadas no estado, a demanda física na comarca de Cuiabá apresentou redução de 60%. A Central de Distribuição, localizada no Fórum Desembargador José Vidal, informa que os atendimentos presenciais passaram de 200 para 80 por dia.
“Grandes filas se formavam porque o cidadão precisava se deslocar aos Fóruns primeiro para fazer a solicitação e depois para retirar o documento, que poderia levar até cinco dias para ser confeccionado em função da grande procura”, lembra o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.
Além do fator tempo, a emissão online proporciona economia para o cidadão, já que o documento é exigido por várias empresas para efetivar a contratação de um trabalhador.
Se cada requerente na capital tivesse que se deslocar de ônibus até a Central de Distribuição teria que desembolsar R$ 10,80. O valor leva em consideração que o usuário teria que se deslocar duas vezes até a Central: uma para solicitar e outra para buscar o documento, totalizando quatro passagens de ônibus de ida e volta ao custo de R$ 2,70 cada.
“Graças a essa ferramenta tecnológica as pessoas tem atendimento mais confortável, podendo fazer a emissão de qualquer lugar, e a demanda que estava represada no balcão não existe mais”, afirma o diretor do Foro de Cuiabá, Adilson Polegato de Freitas.
O sistema emite certidões negativas criminais e cíveis para defesa de direito e esclarecimento de situação pessoal. A emissão da certidão online só não ocorre quando é detectado algum tipo de ocorrência de ordem criminal ou cível ou por constatação de nomes homônimos (iguais ou semelhantes). Nesse caso, é emitido um aviso para que o solicitante se dirija ao Cartório Distribuidor no Fórum do município onde reside.
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), responsável pela implantação do sistema, instalou como fonte da letra da certidão a ‘ecofont vera sans’, que reduz em 25% a 30% o gasto do cartucho com tonner/jato de tinta para imprimir o documento. Assim, o usuário também vai economizar no momento da impressão.
Novos Serviços – Segundo o corregedor, o próximo passo será a emissão da certidão positiva online. Por ser um serviço pago, será criada uma ferramenta para que o solicitante possa tanto gerar o boleto quanto efetuar o pagamento via Internet. A Corregedoria também prepara a emissão online de mais três certidões: de falência e concordata, judicial e a negativa para pessoa jurídica.
Fonte: CGT/MT
