A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) ao realizar correições nos municípios de Mazagão, Porto Grande e Ferreira Gomes, para cumprir a Meta de Nivelamento 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que dos 15 processos que foram registrados até 31de dezembro de 2005, e que ainda não haviam sido julgados no município de Mazagão,  seis  processos são da área criminal,  um  da Infância e Juventude,  dois  processos são do Juizado Especial e  seis são processos da esfera cível.

Durante as atividades correicionais realizadas no município de Porto Grande, os processos remanescentes do mesmo período, pendentes de julgamento totalizaram em 32, dentre os quais, 15 são processos criminais, 12 cíveis e  cinco  casos referentes a Infância e Juventude.O município de Ferreira Gomes finalizou o tríduo correicional apresentando um quadro com 22 processos pendentes referentes a 2005, carecendo de sentença para arquivamento. Desse número, restam ainda serem julgados, 14 processos cíveis,  seis  processos criminais e  dois  da Infância e Juventude.

Para esses municípios, o Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, Corregedor-interino do TJAP, recomendou que as audiências de instrução e julgamento sejam realizadas até o final deste mês. De acordo com os objetivos da Corregedoria, a pretensão é fechar o cronograma de correições nas Comarcas do interior do Estado até o dia 26 de setembro, conforme disposição a seguir: Serra do Navio (03 e 04); Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene (10, 11 e 12) e município de Oiapoque (24, 25 e 26 de setembro).

 Fonte: TJAP