O Tribunal de Justiça da Bahia iniciou na quarta-feira (26/2), com uma videoconferência, o treinamento de magistrados e servidores para a utilização do sistema informatizado de tramitação processual, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a participação de palestrantes remotos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a videoconferência teve duração de quase quatro horas e permitiu aos assistentes uma melhor compreensão de todo o programa.
Os treinamentos irão prosseguir com o tribunal investindo na conscientização dos magistrados, servidores e pessoas interessadas na importância da correta utilização e alimentação do sistema. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) foi convidada a participar dos treinamentos, com a indicação de representantes para acompanhar a transição eletrônica.
Segundo orientação do CNJ, a utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. Desde o último dia 3, o Conselho está utilizando exclusivamente o PJe para o trâmite de novos feitos. O objetivo é manter um sistema eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial independentemente do trâmite na Justiça Federal, na Justiça dos estados, na Justiça Militar dos estados e na Justiça do Trabalho.
Fonte: TJBA