Depois de passar quase 18 anos preso em uma penitenciária de São Luis (MA), Gildeon Ribeiro dos Santos, 34 anos, vai finalmente poder rever sua família, neste sábado (6/3), em Imperatriz (MA), cidade que fica a 530 km da capital, no sudoeste maranhense. Ao ganhar liberdade condicional nesta sexta-feira (5/3), depois de ter seu processo analisado pelo mutirão carcerário do CNJ, Gildeon recebeu a passagem para voltar a sua cidade, roupa e um auxílio em dinheiro para alimentação, fruto de uma parceria entre o Conselho, a prefeitura de São Luís, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e o governo do estado. “Vão me colocar no ônibus e quando eu chegar lá, minha mãe estará me esperando. Se não fosse isso, não sei como voltaria para casa, teria que pedir carona, ou ajuda para alguém”, disse.
Ele é um dos 95 presos beneficiados, nesta sexta-feira (5/3), pelo mutirão carcerário que, desde novembro, analisa os processos das pessoas que cumprem pena em presídios maranhenses, no intuito de garantir o cumprimento da lei de Execuções Penais. Desse total, metade ganhou liberdade e toda a assistência necessária para uma reintegração harmônica na sociedade, conforme explicou o juiz indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão no estado, Marcelo Lobão. Segundo ele, antes de serem libertados, os presos recebem passagem de ônibus (no caso dos que moram em outras cidades) ou R$ 10 para o transporte, além de roupas e kits de higiene pessoal (com toalha, escova de dente, sabão, etc).
Esses benefícios fazem parte dos objetivos do Programa Começar de Novo, que visa à integração e ressocialização dos ex-detentos á sociedade. “Damos todo o apoio para que eles possam sair de cabeça erguida. Tudo isso é feito para que eles não voltem ao crime e possam se ressocializar”, informou o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do programa na capital maranhense.
Transporte – Nos casos em que a viagem para a cidade de origem seja no dia seguinte à libertação, o programa também concede uma diária, para que o ex-detento tenha onde dormir. “Esse trabalho é importante, pois muitos não têm como voltar para casa, vão para a rua e acabam virando mendigos”, destacou o juiz. Além disso, os beneficiados também passam por atendimento psicológico e de assistentes sociais do programa Começar de Novo e de entidades parceiras, para que sejam orientados quanto à reintegração na sociedade e na família. “O atendimento é voltado para a inclusão produtiva dessas pessoas, assim como o resgate do vínculo familiar, que é fundamental”, destacou Lobão.
Aqueles que apresentam problemas mais sérios, como dependência química, são encaminhados a um serviço de assistência social especializada. Segundo Lobão, todo esse apoio contribui para reduzir a taxa de reincidência. Gildeon está convencido disso. Ele, que foi condenado pela prática de homicídio, disse que, no presídio, onde trabalhou como faxineiro e auxiliar de serviços, aprendeu a ganhar dinheiro com seu próprio suor e não pretende voltar à criminalidade. “Meus pais e irmãos estão me esperando de braços abertos. Seguirei trabalhando na minha cidade. Daqui para frente quero fazer só o bem e nunca mais voltar para esse lugar”, afirmou, referindo-se à prisão.
Mutirão – Desde que teve início, em novembro de 2009, a segunda fase do mutirão carcerário do CNJ no Maranhão já analisou mais de 1.700 processos e concedeu liberdade a, pelo menos, 431 pessoas. Na primeira fase do mutirão no estado, em final de 2008, outros 1.345 processos tinham sido revisados, o que resultou na liberdade de 456 pessoas. Graças à parceria com os governos estadual e municipal, nessa segunda etapa do mutirão cerca de 500 presos da penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, tiveram acesso a documentos como identidade, carteira de trabalho, CPF, entre outros. Essa ação será estendida a outras unidades. Na próxima segunda-feira (8/3), a parceria entre o CNJ, a prefeitura de São Luis, o governo do Estado e o TJMA será formalizada com a assinatura de acordos entre os órgãos na capital maranhense.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
