A partir de 2011, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terá dois juízes fixos nas 50 varas com maior movimento processual do Estado. A Portaria 108/2010, publicada em 3 de dezembro, divide a jurisdição territorial da 4ª Região em 63 circunscrições.

As 50 primeiras corresponderão às varas de maior movimento – as 30 de Porto Alegre e outras 20 do Interior. Estas terão, além do juiz titular, um juiz substituto em regime de lotação (fixo). As outras 13 circunscrições abrangem mais de uma unidade e serão atendidas, além dos juízes titulares, por juízes substitutos em regime de zoneamento (que podem atender a mais de uma unidade, em uma ou mais circunscrições). Outro grupo de juízes substitutos ficará vinculado à Corregedoria, podendo atuar em qualquer uma das 63 circunscrições, conforme demanda.

O processo de lotação, zoneamento e vinculação à Corregedoria inicia em janeiro. O que for definido entrará em vigor a partir de 9 de março. A Administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) contou com ampla participação dos magistrados na elaboração do projeto. O tema foi uma das principais discussões do 5ª Encontro da Magistratura do Trabalho gaúcha, realizado em setembro.

A medida visa equilibrar a carga de trabalho dos juízes, para diminuir o acúmulo processual em determinadas regiões. Com isso, se espera mais celeridade e eficiência na resolução dos processos, além da diminuição do número de processos pendentes.

Fonte: TRT-RS