O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ganha um importante aliado na efetivação de ações de responsabilidade socioambiental com a implantação do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), desenvolvido pelo Núcleo de Gestão de Logística Sustentável. O planejamento sustentável vigora a partir deste mês no Judiciário maranhense. O objetivo é promover práticas ecoeficientes no ambiente de trabalho, com o fim de adequar o gasto público ao uso sustentável dos recursos naturais e bens públicos, além de reduzir o impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente.
Aprovado em sessão plenária na quarta-feira (2/3), o documento segue a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a criação de unidades e núcleos socioambientais e fixa suas competências. O documento segue também orientações do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criado pelo Ministério de Meio Ambiente.
Com a colaboração do juiz auxiliar da Presidência Júlio Praseres, a equipe elaborou o PLS a partir dos temas e metas previstas pelo CNJ, sendo escolhidos sete eixos de atuação, conforme as prioridades do Judiciário maranhense: uso eficiente de insumos e materiais; energia elétrica; água e esgoto; gestão de resíduos sólidos; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação; e compras e contratações sustentáveis.
O PLS será executado por meio dos planos de ação dentro das respectivas metas, as quais serão concretizadas por projetos com cronogramas responsáveis pelas atividades e custos definidos. O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, apresentou o PLS e frisou que as ações direcionadas às práticas sustentáveis não dizem respeito somente à administração pública, mas a uma mudança comportamental pessoal. Ele lembrou que a iniciativa está alinhada à Campanha da Fraternidade Ecumênica – 2016, cujo tema é “Casa Comum, nossa responsabilidade”. A campanha traz como lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.
Núcleo – Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a campanha busca chamar a atenção da sociedade não só para a questão da sustentabilidade, mas para direitos como o saneamento básico, água e esgoto e o manejo de resíduos sólidos, entre outras questões. O TJMA instituiu o Núcleo de Gestão de Logística Sustentável em 15 de janeiro de 2016. Compete à unidade estimular a reflexão e a mudança de cultura nos padrões de compra, consumo e gestão documental do Judiciário maranhense, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
Fonte: TJMA
