Na manhã desta segunda-feira (24/2), a movimentação foi intensa no Fórum de Macapá e demais unidades do Judiciário amapaense. Na Central de Conciliação, espaço da abertura oficial da III Semana Estadual de Conciliação, magistrados e servidores se reuniram para falar da importância de conciliar. Nesta semana, aproximadamente 430 processos estão na pauta de audiências conciliatórias em todo o estado.
Cerca de 400 pessoas, entre magistrados, servidores, colaboradores e parceiros, estão envolvidas com uma única causa: a conciliação. As varas Cíveis e de Família, os Juizados Especiais Cíveis, o Juizado Especial da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, as secretarias do 2º Grau e o Juizado da Fazenda Pública receberão centenas de pessoas em busca da resolução de suas demandas judiciais e problemas do cotidiano.
A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora da Central de Conciliação, explicou que os números de processos podem aumentar além da demanda inicial. “Temos 430 processos marcados, podendo aumentar o número, dependendo do interesse das partes que decidem espontaneamente vir ao Judiciário”. A desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ressaltou que a iniciativa que começou como um projeto ano passado virou um programa mensal que veio para ficar.
“Queremos lidar de forma prática, civilizada e saudável para resolver um conflito de interesses. É a maneira mais respeitosa de prestar jurisdição, pois estamos escutando as pessoas. Mostramos para o cidadão que o Poder Judiciário está interessado em ouvi-lo e principalmente, está interessado em resolver seus problemas”, disse a desembargadora.
Cultura – Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, com a realização das semanas estaduais de conciliação abre-se, na Justiça, a oportunidade para despertar e incentivar a cultura da negociação, alternativa realmente eficaz na composição de conflitos. “Se pudermos resolver os problemas do cidadão no início, é melhor para todos. É válido motivar os outros órgãos a fazer o mesmo, pois na conciliação não há perdedores. Todos ganham. Ganham as partes, que podem resolver seus problemas com mais rapidez, e ganha o Estado, que ao evitar a judicialização, pode cuidar de outros problemas importantes para a comunidade”, disse.
A partir de agora, a Conciliação ocorrerá sempre na última semana de cada mês. Em março, será no período de 24 a 28; em abril, de 22 a 25; em maio, de 26 a 30; em junho, 23 a 27. No segundo semestre, o calendário das semanas estaduais de conciliação ficará da seguinte maneira: 25 a 29 de agosto; 22 a 26 de setembro; e 27 a 31 de outubro. Haverá ainda uma semana em novembro e outra em dezembro, juntamente com a Semana Nacional de Conciliação.
Fonte: TJAP
