Com cerca de 30% dos dados relativos à população carcerária já inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve concluir o trabalho até a sexta-feira da próxima semana, 24 de abril.
“O presidente do tribunal foi muito receptivo e está empenhado em cumprir o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os meios estão dados pelo Tribunal. Agora é preciso medir os resultados”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, que esteve em Salvador na quinta-feira (12/4) em reunião com o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA.
Júlio Ferreira de Andrade destacou a organização da estrutura montada exclusivamente para a realização do trabalho, que conta com 20 servidores distribuídos em duas salas. Em fevereiro, o CNJ promoveu o treinamento de magistrados e servidores do TJ-BA para a implantação do BNMP.
Além do presidente do tribunal, participaram da reunião o desembargador Lidivaldo Reaiche, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF); o coordenador do GMF, juiz Antônio Faiçal; os juízes auxiliares da Presidência, Rita Ramos e Humberto Nogueira; o juiz auxiliar da Corregedoria Moacyr Pitta Lima Filho; o juiz do Núcleo de Precatórios, Reginaldo Nogueira; o secretário de Tecnologia e Informação do tribunal, Leandro Sady; e a secretária-geral da Presidência, Iramar Martinez.
Ineditismo
As funcionalidades do sistema foram concebidas por meio de um processo liderado pelo CNJ, com a participação de magistrados que atuam no julgamento de réus e no acompanhamento das penas dos presos sentenciados.
A implantação prática do sistema, no entanto, dependeu da mobilização dos tribunais promovida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra tratou da importância da iniciativa pessoalmente com os presidentes de tribunais, em reuniões mantidas desde o início de sua gestão, em setembro de 2016.
O mapa de implantação do BNMP atualiza diariamente os números da população carcerária do Brasil. Além de criar um censo da população carcerária brasileira, a plataforma cataloga informações sobre os mandados de prisão emitidos pelos juízes contra pessoas que descumpriram a lei.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
