Na última segunda-feira (25/6), juízes integrantes das Turmas Recursais Provisórias do Maranhão julgaram 1.600 embargos de declaração, recursos estes das decisões proferidas no primeiro “Pauta Zero” das Turmas Recursais, realizado em março. O trabalho do “Pauta Zero” tem como objetivo desafogar as cinco Turmas Recursais da Justiça maranhense, que possuem um grande volume de processos.

Antes de darem início aos julgamentos, os 18 juízes que trabalham no projeto reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Na oportunidade, conversaram sobre os procedimentos para o julgamento dos embargos e sobre as próximas datas de realização do “Pauta Zero”.
 
“Vamos começar a trabalhar com os processos eletrônicos. Faremos o treinamento com vocês sobre o Projudi e seguiremos para as próximas edições do projeto”, comentou o corregedor-geral. As próximas edições do “Pauta Zero” das Turmas Recursais devem ocorrer apenas depois o período eleitoral, mas os juízes já começam a receber os processos ainda neste mês de julho.
 
Na próxima etapa do projeto, ao contrário do que vinha ocorrendo, as Turmas Recursais não estarão divididas por matérias. “Pelo sistema, não temos como fazer essa separação, então vocês trabalharão com processos variados”, disse a coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Coelho Chaves.
 
Da CGJ-MA