O número de feminicídios (assassinatos de mulheres) no Rio Grande do Sul reduziu 32,7% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Os dados, do Observatório da Violência contra a Mulher, órgão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do estado, foram apresentados pelos magistrados Madgéli Frantz Machado e José Luiz Leal Vieira, durante a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, realizada, em Brasília, nos últimos dias 7 e 8.
Segundo as informações divulgadas pelos juízes, o número de estupros contra mulheres naquele estado diminuiu 18%; de lesões corporais, reduziu 5,3%; e de ameaças, 3%. Houve, contudo, aumento de 18,1% nas tentativas de homicídio.
Durante o evento, a juíza titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Madgéli, e o juiz corregedor José Luiz apresentaram um panorama das iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Rio Grande do Sul, a fim de diminuir os casos de violência doméstica. Madgéli abordou a importância do trabalho conjunto das polícias no tratamento de casos de violência.
A Patrulha Maria da Penha, órgão da Brigada Militar criado em 2012, é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas e prestar auxílio após os delitos. Segundo a juíza, a atuação da patrulha é fundamental, já que o primeiro contato da vítima geralmente é com a polícia.
De acordo com Madgéli, os Juizados de Violência Doméstica têm trabalhado de forma integrada com as polícias. Atualmente, as medidas protetivas, assim que deferidas, são incluídas no Sistema Themis e ficam imediatamente disponíveis para o acesso dos policiais. Além disso, os juízes que atuam nos juizados especializados participam da capacitação da Patrulha Maria da Penha.
A juíza também discorreu sobre a criação da Rede Lilás, iniciativa do governo do estado que busca coordenar todas as ações que compõem a rede de proteção à mulher, e que une os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela também deu detalhes sobre a existência das 20 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams).
Rede de proteção – A Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha promoveu também o encontro das Coordenadorias Estaduais das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O juiz corregedor José Luis Leal Vieira, responsável pela Coordenaria do TJRS, apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão. Entre os projetos atuais estão a institucionalização do uso do monitoramento eletrônico pelas mulheres vítimas de violência doméstica, bem como a organização de seminários regionais visando estimular articulações da rede de proteção.
Também participaram do evento o juiz de Direito Sergio Fernando Tweedie Spadoni (da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, que tem competência em violência doméstica), e Ivete Machado Vargas (psicóloga, mediadora judicial e coordenadora do Grupo Reflexivo de Gênero e do Grupo de Acolhimento às Mulheres).
A Jornada foi realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT0, sob a coordenadoria da desembargadora e conselheira do CNJ Ana Maria Duarte Amarante Brito. No total, o evento contou com 150 participantes.
Fonte: TJRS
