Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais dos Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) superaram, pelo segundo ano seguido, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição, anunciada pela Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais (Coje), trata dos processos recebidos e aos julgados em 2015. A meta determina que os tribunais devem julgar um número maior de processos do que os distribuídos.

Na Bahia, 346.848 processos chegaram para os Juizados Especiais e as Turmas Recursais, em 2015, sendo que 349.553 foram julgados. Ou seja, julgou-se 2.705 processos a mais do que a quantidade total de novas demandas que foram recebidas pelas unidades. A Bahia foi a sétima colocada dentre os tribunais estaduais que alcançaram o objetivo. Em 2014, os juizados chegaram ao final do ano com o julgamento de 319.787 processos, número superior aos 258.495 que foram ajuizados em todo o ano. O índice alcançado foi de 124%.

As metas nacionais são fixadas pelo CNJ, junto aos tribunais brasileiros, desde 2009, e aplicadas a todos os segmentos da Justiça. Elas buscam elevar a produtividade, reduzir o acervo de casos pendentes, incentivar formas alternativas de solução de conflitos, entre outras ações.

Para 2016, as metas foram aprovadas pelos presidentes e corregedores de todos os tribunais, em novembro de 2015, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. São oito objetivos para o ano, sendo que a primeira seguiu sem alterações: julgar mais do que os processos distribuídos.

Fonte: TJBA