Juizado Especial Federal de SP divulga balanço final de mutirão previdenciário

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O mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Federal de São Paulo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) durante a semana passada (7 a 11 de julho)  resultou em 587 acordos para implementação de benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefícios assistenciais. O INSS apresentou propostas de acordo para 807 processos (60%). Foram aceitas 72% das propostas oferecidas. No total, foram realizadas 1.400 audiências no período.

O mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Federal de São Paulo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) durante a semana passada (7 a 11 de julho)  resultou em 587 acordos para implementação de benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefícios assistenciais. O INSS apresentou propostas de acordo para 807 processos (60%). Foram aceitas 72% das propostas oferecidas. No total, foram realizadas 1.400 audiências no período.

Em alguns processos, não foi possível propor acordo nos casos em que a renda per capita da família superou o montante de 1/4 do salário mínimo. Muitos benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não foram concedidas porque a pessoa interessada pediu qualidade de segurado ou seja, não apresentar algum dos requisitos que o tornariam habilitado a receber o benefício,  ou ainda doenças pré-existentes.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRF da 3ª Região