Em sua oitava edição, o Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atenderá a população durante o desfile do Galo da Madrugada no sábado de carnaval em Recife (14/2). A unidade judiciária terá dois polos de atuação: Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, e Estação Central do Metrô de Recife. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.

Nesses locais, serão atendidos casos que envolvem delitos de menor potencial ofensivo que não ultrapassam a pena de dois anos de prisão, como agressões, atos obscenos, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto. Os casos considerados mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Estadual.

A unidade itinerante é organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais do tribunal. Nos polos de atendimento, a população contará com o apoio dos juízes Aline Cardoso e Severiano de Lemos Antunes Júnior, que atuarão, respectivamente, no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô. Nos dois locais, haverá também servidores designados pelo TJPE.

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, a atuação do Judiciário tem realizado um trabalho eficaz com a redução das ocorrências ao longo dos anos. Em 2013, foram registradas 22, e no ano passado, 17. “Buscamos realizar um trabalho de excelência para garantir a segurança da população, atuando não só na repressão, como na prevenção da violência. A maioria das ocorrências é resolvida no momento, no próprio juizado”, afirma.

Plantão – O Juizado do Folião conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Durante o carnaval, o Poder Judiciário pernambucano funcionará em esquema de plantão judiciário.

Fonte: TJPE