A execução orçamentária e o alinhamento estratégico do Poder Judiciário foram classificados como ótimos pelo Painel de Governança Orçamentária do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou os dados obtidos na Ação Coordenada de Auditoria. A transparência e a responsabilidade institucional também foram avaliadas na auditoria, que classificou o desempenho obtido como bom.
A auditoria realizada simultaneamente pelas unidades de auditoria do Poder Judiciário avaliou os seguintes eixos temáticos: Controles de execução orçamentária: conformidade, eficiência e efetividade; Transparência; Responsabilidade Institucional; e Alinhamento Estratégico. A ação avaliou a adequação orçamentária e financeira dos tribunais brasileiros aos requisitos estabelecidos pela legislação federal e às Resoluções CNJ 195/2014 e 198/2014. Também foram consideradas as boas práticas, nacionais e internacionais, em gestão orçamentária.
O estudo também deu origem ao documento Ação Coordenada de Auditoria – Governança Orçamentária e Financeira, Planejamento, Gerenciamento, Execução e Gestão Contábil. “Nossa expectativa é que o resultado da auditoria possa gerar insumos para que os tribunais produzam recomendações internas nas áreas analisadas, proporcionando melhoria na governança”, afirma a coordenadora de Auditoria (Coau) do CNJ, Renata Lícia Gonçalves. Ela observa que os dados também podem respaldar o CNJ e as auditorias internas dos órgãos a propor mudanças e adequações com base nos dados apurados. “Tudo isso contribui para o fortalecimento dos tribunais e do Poder Judiciário”, destaca.
O chefe da seção de Auditoria de Atividades, Processos e Politicas do CNJ, Leonardo Câmara Ribeiro, explica que foram avaliados vários indicadores e, posteriormente, os dados obtidos foram ponderados. “É importante notar que não existem grandes discrepâncias entre os eixos temáticos avaliados, o que revela que o Poder Judiciário brasileiro é bastante homogêneo e equilibrado em matéria de governança orçamentária”, diz. Entre as funcionalidades que integram o Painel de Governança Orçamentária do Poder Judiciário está o detalhamento de informações por tribunal, que pode ser acessados no link Dados Personalizáveis.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
