O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou, na última segunda-feira (11/8), as novas instalações do Fórum da comarca de Magalhães de Almeida. O prédio, localizado em frente à principal praça da cidade, tem quase 500 metros quadrados e segue padrão arquitetônico adotado pelo Judiciário para todo o Estado, objetivando melhorar a estrutura de atendimento à comunidade.
Segundo a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, as novas e modernas instalações adequam-se à nova dinâmica social, devendo servir não só ao processamento dos feitos, mas como uma casa do povo, frente ao objetivo maior do Judiciário que é o de servir à sociedade.
O juiz titular da comarca, Alexandre Moreira Lima, destacou o crescimento da demanda judicial na comarca nos últimos anos, de forma que a sede anterior não respondia às necessidades e as novas instalações possibilitarão maior disposição aos magistrados e servidores para o trabalho.
Projeto
O novo fórum foi construído em uma área de 3,4 mil metros quadrados, com base na ideia de célula da prestação jurisdicional, que visa melhorar o fluxo processual e a produtividade. Abriga uma vara judicial, com salas de audiência, gabinete de juiz, oficiais de justiça, arquivo, secretaria, advogados, banheiros para pessoas com deficiência, centro de processamento de dados, entre outros. O projeto prevê ainda a ampliação do número de varas e construção de salão do júri.
A obra foi viabilizada por meio de processo licitatório e iniciada na gestão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cotada em aproximadamente R$ 1,2 milhão. Toda a estrutura de climatização, telefonia, móveis e equipamentos também foi disponibilizada na nova unidade.
A comarca de Magalhães de Almeida, distante 422 quilômetros de São Luís, foi instalada em agosto de 2007, até quando foi termo judiciário de São Bernardo. Desde então, funcionou em residência adaptada, atendendo à população de quase 19 mil habitantes do município. De entrância inicial, atualmente possui um acervo aproximado de 650 processos, incluídos os de competência de juizado especial, com uma distribuição mensal média de 45 novos processos.
Fonte: TJMA
