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Inteligência artificial aprimora atuação de advogados públicos
Inteligência artificial aprimora atuação de advogados públicos
Fotoarte: Banco de imagens

Uma solução tecnológica que permite a gestão automatizada, por meio de inteligência artificial, do fluxo documental, administrativo e de todas as tarefas jurídicas da Advocacia Geral da União (AGU) junto ao Poder Judiciário. Esse é o Sistema Sapiens, que, além de automatizar todas as tarefas da área jurídica – inclusive com integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) -, permite gerir as tarefas administrativas, consultivas, correicionais e de cobrança.

O Sapiens foi desenvolvido para responder às crescentes demandas judiciais e necessidade de qualificar a coordenação das tarefas administrativas da AGU. A iniciativa foi premiada na 17a Edição do Prêmio Innovare, na categoria Advocacia. O Prêmio Innovare, que tem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parceiro, identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

“Concentrar e executar todas as ações em um único sistema faz com tenhamos grandes ganhos de produtividade”, explica o diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos. Ele destaca que a plataforma abarca todo o ciclo de trabalho do membro e dos servidores da AGU.

O sistema, por exemplo, distribui as intimações recebida para o respectivo setor, o que viabiliza o pedido de informação para o órgão cliente. A resposta, conta Vasconcelos, também chega pelo Sapiens e possibilita a formulação da resposta jurídica pelo membro da AGU. “Ele prepara a resposta dentro do sistema. Se necessário, ele aciona o setor de cálculos e recebe a resposta no mesmo ambiente. Finalmente, quando ele devolve a peça para o Judiciário, ele faz o peticionamento no próprio Sapiens.”

A capacidade de “conversar” com os diferentes sistemas adotados pelos tribunais é outra funcionalidade destacada pelo diretor da AGU. “O Sapiens é o sistema mais integrado ao Poder Judiciário no país. Sua interface interage com 92 sistemas de tribunais do Brasil, o que facilita o trabalho do advogado que atua no processo. Isso possibilita que ele faça movimentações a partir do Sapiens, sem precisar acessar sites de tribunais.”

O editor de texto utilizado no Sapiens é outro detalhe inovador, afirma Vasconcelos. Ele também incorpora uma ferramenta de inteligência artificial e apresenta sugestões de teses e peças jurídicas para o advogado. “Esse recurso, além de tornar mais eficiente nossa produção jurídica, também eleva nosso índice de sucesso.”

Quanto ao perigo de exposição a alguma falha no algoritmo do sistema, Vasconcelos explica que são adotados uma série de cuidados. “Tentamos fazer com que as sugestões do Sapiens sejam feitas sem preconceito e realizadas de forma a atender aquela organização que está usando a IA”, afirma. Advogados da União são destacados para atuação no setor específico de IA. “Eles se dedicam à gestão do conhecimento, para que se tenha um controle muito preciso de quais são os tipos de sugestões, teses e peças que a IA está fornecendo para os nossos membros.”

Estrutura

O investimento em automatização de procedimentos e em programas de IA, caminho escolhido pelo Poder Judiciário para atender com agilidade o volume de processos que se expande de maneira exponencial, também foi a opção definida pela AGU para responder às próprias necessidades. A instituição possui quase oito mil membros, cujo trabalho vai além da defesa de ministérios e autarquias federais.

Essas unidades da administração da União contam com equipes da AGU que atuam com licitações, recursos humanos e ações trabalhistas. O diretor do Departamento de Gestão Estratégica explica que, mesmo diante de tantos setores dentro da AGU, o próprio sistema é capaz de identificar aquele por onde já tramitou determinado processo e consegue destinar, automaticamente, o feito para o local correto.

No momento, o Sapiens está passando por dois grandes processos de expansão. O primeiro é a utilização do sistema pelas procuradorias públicas e pelas procuradorias estaduais e municipais em capitais. A outra frente de expansão, destaca Vasconcelos, é a utilização do módulo administrativo do Sapiens pelo governo federal, em substituição ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A equipe do Departamento de Gestão Estratégica da AGU já se dedica ao desenvolvimento do Sapiens 2.0. Na nova versão, a interface será exibida com a configuração de um e-mail e se tornará mais intuitiva para o usuário. O sistema também será integrado e poderá ser acessado por dispositivos móveis como celulares e tablets. O Sapiens passará a utilizar biometria, assinatura digital e ainda ganhará uma nova camada de IA usando o algoritmo do Google.

“Ele também vai controlar, de forma mais precisa, os fluxos de trabalho. O usuário vai cadastrar o processo e o próprio sistema vai induzir a próxima atividade que deverá ser realizada”, conta Vasconcelos. Ele explica que o Sapiens foi desenvolvido com a utilização de código aberto (open source), o que possibilita que ele seja aprimorado de maneira coletiva. “A nova versão do sistema vai permitir a criação de uma comunidade para atuar de forma colaborativa também no viés jurídico do sistema.”

Para o diretor da AGU, a perspectiva de realizar o desenvolvimento colaborativo do sistema torna o trabalho mais racional para a administração pública, uma vez que todos os esforços ficam concentrados em um único produto. “Dessa forma podemos promover avanços e fazer com que o sistema evolua com envolvimento e participação de todos os interessados.”

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias

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