O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na noite da última quinta-feira (6/10) um fórum-padrão com 867m² na Rua Tiradentes, no bairro Mutirão, em João Lisboa, comarca próxima a Imperatriz (MA). O prédio custou R$ 1.270.000 da receita do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário e foi erguido em oito meses pela construtora Dinamarca.
A solenidade de inauguração aconteceu no salão do júri do fórum, lotado com a presença de juízes de direito, promotores de Justiça e lideranças políticas da Região Tocantina. Durante a programação comemorativa, foi lançado o programa “Uma sentença, uma árvore”, pelo qual será promovido o reflorestamento de áreas degradas com o plantio de árvores a cada sentença judicial emitida.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, descerrou a placa de inauguração, com os juízes Flávio Soares (1ª vara) e Márlon Reis (2º vara) e disse que este é o sexto fórum entregue em sua gestão, lembrando que inaugurou também os fóruns de Estreito e Carolina, deu início à construção do de Porto Franco e está reformando outros na Região Tocantina, de um total de 63 que passam por melhorias em todo o Estado.
“O desembargador Jamil Gedeon entra para a história do Judiciário maranhense como o presidente que priorizou os investimentos do Tribunal na Justiça de primeiro grau. Hoje temos um fórum com estrutura física adaptada aos serviços judiciários”, destacou o diretor do fórum, juiz Flávio Soares, em seu discurso, na abertura da solenidade.
O novo fórum de João Lisboa foi construído em um terreno de 1842,00m² com amplas e modernas dependências, com ambientes para recepção, almoxarifado, depósito, Centro de Processamento de Dados, copa, arquivo, salas para a OAB e Ministério Público, gabinete do juiz anexo às salas de audiência, banheiros públicos adaptados para portadores de necessidades especiais e estacionamento.
O prédio tem o nome do desembargador falecido Nicolau Dino de Castro e Costa, que foi presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça. Filho do desembargador, o advogado Sálvio Dino, ex-prefeito de João Lisboa ressaltou em seu discurso que, “como advogado e cidadão, nunca viu gestão tão dinâmica e voltada para a melhoria dos serviços judiciários. A Justiça do Maranhão hoje tem novo perfil”, disse.
O desembargador Antonio Bayma, decano do Tribunal, compareceu à inauguração e disse que, dentre outras qualidades, o fórum é muito moderno para uma cidade pequena como João Lisboa e suportará, com envergadura, a demanda processual durante muitos anos. “Não há nem como comparar esta nova sede com a antiga”, observou o magistrado.
Programa – O lançamento do Programa “Uma Sentença, uma árvore” foi feito pelo idealizador, juiz Márlon Reis, que anunciou, na oportunidade, a adoção de uma praça da cidade como modelo de implantação do programa. “Essa ideia nasceu em João Lisboa, mas hoje é um projeto institucional do Poder Judiciário estadual”, destacou.
Diante do fórum, foram plantadas mudas de jambo em homenagem aos ambientalistas Chico Mendes e Wangari Maathais, e aos religiosos assassinados Dorothy Stang e Padre Josimo Tavares, que defenderam causas ambientalistas e a posse da terra por lavradores, respectivamente.
A solenidade contou com as presenças da integrante dos conselhos nacional e estadual do meio ambiente, Auridenes Matos, deu seu testemunho sobre a importância do programa e discussão prévia da proposta pelas entidades da área visando a sua viabilização, destacando a participação da Comissão Interinstitucional e Educação Ambiental (CIEA). Estava acompanhada de Edílson Krikati, representando a Comissão de Atuação dos Povos Indígenas do Maranhão – Copima.
Durante as solenidades, foram exibidas apresentações da banda do 50º BIS, coral infantil e um vídeo institucional do Programa “Uma Sentença, uma árvore”.
Fonte: TJMA
