O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GFM/BA) deu início, na última terça-feira (17/04), às inspeções realizadas nas delegacias da capital baiana. O objetivo é verificar as condições físicas das carceragens.

Foram visitadas as delegacias seis delegacias – Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e Delegacia de Homicídios (DH); a Delegacia de Proteção à Mulher; a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCA); a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a Delegacia Interestadual e a 14ª Delegacia, localizada no bairro da Barra.

O presidente do GMFBahia, juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, contou com o apoio da titular da 1ª Vara de Execuções Penais, juíza Andremara dos Santos, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Abelardo Paulo da Matta Neto, para a realização da vistoria, na qual foram encontradas celas em situação de superlotação e pouca higiene, além da presença de ratos.

O Grupo ouviu também muitas reclamações por parte dos presos, alguns disseram não ter acesso ao banho de sol por mais de um ano. “Essa atividade é muito importante para que o Judiciário saiba como estão os custodiados e veja em que condições estão vivendo a pessoas presa”, afirmou o presidente do GMFBahia.

Um relatório sobre a visita será encaminhado para as Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e Ressocialização, para que sejam tomadas as devidas providências diante das atuais circunstâncias. As visitas seguem durante toda essa semana.

Do TJBA