A recente aprovação pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro
O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com a participação de pessoas jurídicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (30/6), os resultados do 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, com dados referentes ao ano-base
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/6), ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de
A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Isso significa que essas instituições possuem estruturas físicas,
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se tornou realidade em 2005, o Brasil avançava lentamente na consolidação de direitos para as pessoas com deficiência
