A Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça foi instituída pela Portaria Nº 223 de 14/09/2021 e objetiva propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação e à remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços do órgão por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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