Estão abertas as inscrições para o seminário Diálogos entre Justiças, a ser realizado em outubro por meio de uma parceria entre a Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ejef/TJMG) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá de 22 a 23 de outubro e marca as celebrações de 10 anos da EJM, que se integra ao aniversário dos 88 anos do TJMMG.
Com carga horária de 10 horas, o seminário Diálogos entre Justiças será presencial e voltado a magistrados da Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Estadual e Justiça Militar Estadual. O evento busca fomentar o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre os diversos ramos do Poder Judiciário, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de setembro.
A abertura será realizada dia 22, às 18h, no auditório do Tribunal Pleno do TJMG junto às comemorações do aniversário do TJMMG, e contará com a presença de autoridades, servidores e convidados. A parte técnica está agendada para o dia 23, no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), apresentando quatro painéis de debate.
A manhã será dedicada ao tema Provas Digitais, que será abordado em dois painéis. O primeiro, às 9h, contará com a participação de nomes como o desembargador militar Enio Luiz Rossetto, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), e o desembargador Paulo de Tarso Tamburini, do TJMG, com mediação da juíza de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais Daniela de Freitas Marques. Já o segundo painel reunirá o promotor de Justiça Sauvei Lai, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e o juiz federal Jocleber Rocha Vasconcelos, da Justiça Militar da União (JMU).
À tarde, às 14h30, a discussão se voltará para o tema Crime Organizado, com a contribuição dos promotores João Paulo Schoucair, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e conselheiro do CNJ, e Cícero Robson Coimbra Neves, do Ministério Público Militar (MPM), sob a mediação do juiz de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais Marcelo Adriano Menacho dos Anjos. Às 16h30, o assunto será desenvolvido pelo professor Christian Vianna de Azevedo, subsecretário de integração da segurança pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG) e pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), especializada no julgamento de organizações criminosas, com mediação da juíza federal Suely Ferreira, da JMU. O evento será encerrado com a palestra O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União, proferida pelo ministro Leonardo Puntel, do STM.
O seminário se consolida como uma iniciativa para promover o diálogo e a cooperação entre os diferentes ramos do Poder Judiciário. Ao reunir especialistas de diferentes instituições, o evento reforça o compromisso de fortalecer o intercâmbio de experiências e aprimorar a atuação conjunta, visando uma prestação jurisdicional mais eficiente e alinhada aos desafios atuais.
Mais informações podem ser obtidas no site do EJM.
