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Módulo da execução penal em fase de conclusão

O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está concluindo um novo módulo de trabalho específico da execução penal, integrado ao sistema TUCUJURIS, a ser utilizado nas diversas varas criminais da Justiça Estadual.

A necessidade de criação e esboço preliminar dessa funcionalidade foi manifestada pelo Desembargador Constantino Brahuna, Corregedor-Geral de Justiça, ao constatar a dificuldade de gerenciamento do grande número de processos em curso na Vara de Execuções Penais de Macapá, em razão da ausência de mecanismos de automatização específicos.

A nova ferramenta denominada inicialmente de Sistema de Execuções Penais foi desenvolvida pelos servidores da Divisão de Sistemas Judiciários do TJAP, Luiz Henrique Paranhos Barbosa, Luiz Gustavo Amanajás dos Santos e Emerson Moda da Penha, com o apoio jurídico da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, sob a coordenação do Juiz Décio Rufino e da Vara de Execuções Penais de Macapá, tendo como principal funcionalidade a geração e o acompanhamento das execuções penais de forma eletrônica.

Tal ferramenta auxiliará os juízes e serventuários a identificarem com mais celeridade os presos que terão direito à concessão de benefícios, tais como: progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, remissão de pena, indulto e comutação de pena, sendo todos os cálculos realizados de forma automática e prática. O sistema permitirá também a unificação de penas, bem como o registro dos demais eventos prisionais do apenado, como regressão de pena, falta, fuga, recaptura e outros, disponibilizando relatórios estatísticos e painéis indicativos que apontarão quais presos terão direito a benefícios, e a quantidade de pena cumprida e a cumprir”, informou o Diretor da Divisão de Sistemas Judiciários, Luiz Henrique.

O Sistema de Execução Penal encontra-se na fase de homologação/testes, a equipe do Departamento de Sistemas está acompanhando diariamente o resultado dos testes in loco no setor de cálculos de pena da Vara de Execuções Penais de Macapá.

Fonte: TJAP

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