As Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Paraná promovem, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, o “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”. O evento, no formato híbrido, será transmitido pelos canais do YouTube da Edepar e da Defensoria de Minas.
Os objetivos do Congresso são promover o debate sobre o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia, Sociologia e áreas afins dentro da Defensoria Pública; qualificar o atendimento às/aos usuárias/os da Defensoria Pública em todo o país através do intercâmbio de experiências e práticas exitosas; e propiciar o encontro de profissionais, pesquisadoras/es e estudantes cujo trabalho, pesquisa ou atuação verse sobre as temáticas relacionadas ao campo sociojurídico.
As palestras são gratuitas e abertas ao público. Inscrição prévia e presença mínima serão necessárias apenas para quem desejar certificado de participação e de horas de atividades complementares. O horário e a programação final do evento serão divulgados posteriormente.
Chamada
Está aberto o prazo de inscrições para submissão de resumos e artigos científicos a serem apresentados em sessão de exposição oral durante o “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”. Poderão realizar o envio, servidoras e servidores, defensoras e defensores públicos e estagiárias e estagiários de graduação ou pós-graduação da Defensoria Pública de todo o país; estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais de pesquisa cuja temática de estudo seja o acesso à Justiça; profissionais de outros órgãos com afinidade temática; e representantes de ONGs ou movimentos sociais que atuem em projeto de parceria formal ou informal com a Defensoria Pública.
Serão aceitos artigos e resumos que abordem a temática compatível com o evento “Acesso à Justiça no Pós-Pandemia”, estando inseridos em um dos eixos temáticos, tais como encarceramento e execução penal no contexto pós-pandêmico; diversidade e direitos humanos no pós-pandemia; novas tecnologias e acesso à justiça; serviços públicos no pós-pandemia; e persecução penal e garantias processuais penais no pós-pandemia.
Os trabalhos que forem selecionados e aprovados pela Comissão Avaliadora serão automaticamente inscritos na III Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Além disso, os melhores artigos científicos serão premiados. Os resumos e artigos deverão ser enviados até 30 de setembro de 2021, via formulário. Os links para os formulários de envio estão disponíveis no edital.
Fonte: DPMG
