O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará atendendo na Comarca de Autazes desde a última segunda-feira (21/08) até a próxima sexta (dia 25). Em virtude desta ação no município, que fica 118 quilômetros distante de Manaus, houve alteração na programação prevista para a capital e o atendimento que iniciaria nesta segunda na Universidade Paulista (Unip), no bairro do Parque 10, ocorrerá somente a partir do próximo dia 28.
Nos cinco dias em Autazes, o ônibus do Justiça Itinerante – que passou por uma reformulação e está com novo visual – ficará posicionado na Praça da Juventude, na rua Jeferson Braga, s/n, no bairro Valdomiro Sampaio. O atendimento ao público será realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados por meio do programa.
O juiz coordenador do programa, Alexandre Novaes, destacou que a ação em Autazes contará com a parceria da Polícia Civil e do Cartório da Comarca o que permitirá oferecer, além dos serviços judiciários, também a emissão de Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento. “É uma novidade que estaremos incluindo nesta ação, graças às parcerias institucionais que firmamos”, ressaltou o magistrado.
Para ser atendido, é necessário que o cidadão esteja com os documentos originais e cópias.
Nesta terça-feira (22), a experiência do programa desenvolvido pelo TJAM será compartilhada com magistrados de outros Estados, que estarão em Autazes para acompanhar, até sexta-feira, a ação de atendimento do Justiça Itinerante naquela Comarca.
Integram a comitiva a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, os juízes Cláudia Maria de Oliveira Motta e André de Souza Brito e a servidora Marinete Tani, todos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além do juiz Erick Linhares e do servidor Darwin de Pinho Lima, do TJ de Roraima. Nesta segunda-feira, antes de embarcar para Autazes, eles foram recebidos pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, na sede do Tribunal.
“Já estive em Manaus várias vezes, mas é a primeira vez que irei ao interior do Estado. Em Autazes, junto com minha equipe que atua no Justiça Itinerante do TJRJ, vamos acompanhar as atividades, num intercâmbio de propostas a partir do conhecimento que teremos do funcionamento do Justiça Itinerante aqui do Amazonas. Queremos conhecer esse trabalho que é feito, hoje sob a coordenação do juiz Alexandre Novaes, e que leva esse atendimento diferenciado às populações que têm maior dificuldade de acesso ao Judiciário”, disse a desembargadora Cristina Gaulia.
De acordo com a desembargadora, com o objetivo de promover o intercâmbio entre as coordenações do projeto, a equipe do TJRJ esteve, no ano passado, acompanhando o trabalho do Justiça Itinerante no Amapá e, neste ano, em Roraima. Em 2018, a mesma estratégia deve levar a equipe a um Estado da região Centro-Oeste.
Fonte: TJAM
