Inscrições para o Prêmio Solo Seguro encerram-se nesta sexta-feira (4/8)
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais, bem
Iniciativas contra ocupações irregulares têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio
O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023. A premiação vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso,
Iniciativas contra ocupações clandestinas na Amazônia poderão concorrer a prêmio
A adoção de ações para promoção da regularização fundiária acaba de ganhar um incentivo extra. A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às