Semana de Regularização Fundiária começa com entrega de 706 títulos no Acre
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), iniciaram na sexta-feira (25/*),
7º Fonacor: Projetos da Corregedoria Nacional atendem demandas sociais
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o 7ª Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), seus projetos e programas que têm impacto social. As iniciativas estão voltadas a congregar esforços públicos e privados para dar um futuro a jovens em acolhimento, minimizar o sub-registro civil, enfrentar todos os tipos de
Comissão Fundiária realiza mediação no projeto de macrodrenagem
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de sessões individuais para dar andamento a pedido recebido de mediação pré-processual com o objetivo de oportunizar o diálogo entre autoridades responsáveis e a comunidade afetada pelas obras do Projeto de Saneamento e
Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega de títulos de propriedades. A abertura ocorre nesta terça-feira (29/8), na mesma data e local em que se iniciará oficialmente a inspeção ordinária ao Tribunal
Semana Solo Seguro: entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda (TO)
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos de regularização fundiária no município de Lizarda, região leste do Tocantins. A ação deu início à entrega dos 2,2 mil títulos de propriedade previstos durante a 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária –
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A ação que é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT),
Amazônia Legal brasileira recebe 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária
A Corregedoria Nacional de Justiça coordena, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais
Solo Seguro: projeto no PA entrega mais 507 títulos registrados em Parauapebas
Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura, foi a população de Parauapebas que recebeu documentação durante programação da Semana Nacional “Solo Seguro”. Até 1º de setembro,
Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A ação estará concentrada entre os dias
Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, anunciou, na quinta-feira (10/8), a programação oficial das ações para a Semana Nacional da Regularização Fundiária