
Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreverem, conforme estabelece a Portaria n. 22/2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de regularização

Encerramento da 4ª Semana Solo Seguro destaca avanços na regularização fundiária no Amazonas
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal — foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral de

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 seguem abertas até 31 de março
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março. Podem participar

Corregedoria Nacional atua para assegurar direitos fundamentais da população brasileira
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do

Corregedoria celebra boas práticas com entrega do Prêmio Solo Seguro edição 2024/2025
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Nacional de Justiça entregou o Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Na edição deste ano, a premiação recebeu 143 inscrições, contemplou 27 projetos vencedores e concedeu 15 menções honrosas. O evento,

Corregedoria Nacional premia ações focadas na regularização fundiária na segunda (25/8)
Na segunda-feira (25/8), às 10h, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece boas práticas e inovações voltadas à regularização fundiária no Brasil. A solenidade, que será transmitida no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, marca o

CNJ divulga projetos que vão receber menções honrosas no Prêmio Solo Seguro dia 25/8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para o dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. O resultado final do Prêmio com a lista

Conheça os vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025
O Conselho Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025. Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação, que será entregue em solenidade no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. Em sua segunda edição, o Prêmio recebeu

Prêmio Solo Seguro: inscrições terminam no sábado (31/5)
Termina no sábado (31/5) o período de inscrição para o Prêmio Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa disseminar e reconhecer ações, projetos ou programas inovadores acerca do aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural e estimular o desempenho dos tribunais na política da

Semana Solo Seguro Favela 2025: mais de 100 mil títulos de propriedade serão entregues
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em junho, entre os dias 9 e 13, juntamente com as corregedorias estaduais, a semana Solo Seguro Favela 2025. Durante o evento, que será realizado em todas as unidades da Federação, está prevista a entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis.