A contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de seus efeitos foram debatidas em webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de terça-feira (9/6). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o advogado e professor da FGV Direito SP Luciano
A partir desta terça-feira (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9/6), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato
“A Corregedoria Nacional de Justiça caminha de mãos dadas com a magistratura, em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Essa atuação harmônica e voltada à eficiência é essencial para a construção do Poder Judiciário acreditado que todos queremos”. A declaração
No último painel do dia, os juízes auxiliares Alexandre Chini e Sandra Silvestre falaram sobre as ações da Corregedoria Nacional de Justiça em favor da cidadania, nos mais diferentes campos. Os magistrados citaram medidas tomadas pelo órgão correcional do CNJ e a participação ativa do corregedor nacional de Justiça,
A terceira edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) continuou no período da tarde, com o painel “Sistema de Controle de Pagamentos para Magistrados do CNJ”, tendo como palestrante o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Carnio Costa. O magistrado falou sobre a atuação da corregedoria nacional
Permitir o controle dos procedimentos em trâmite nas corregedorias, nos aspectos de autuação e manejo da tramitação processual; padronizar todos os dados e das informações compreendidas pelos procedimentos administrativos; e agilizar a prestação de informações, com transparência e economia. Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados com a
Em prosseguimento à programação do III Fonacor, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar da corregedoria nacional, Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, participaram, na manhã de segunda-feira (8/6), do painel “Os desafios
“A realização deste evento está ligada à concretização de um projeto de diálogo e participação entre as corregedorias judiciais de todo o Poder Judiciário Nacional, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional através da unificação da atuação administrativa e correcional por parte das corregedorias de Justiça“. A afirmação é do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros dos Conselhos Deliberativo Fiscal e Consultivo e da Diretoria Executiva do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR),
