10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que não têm VaraEspecializada em Violência Doméstica e Familiar contra
O empenho do Tribunal de Alagoas resultou no destaque do Judiciário local no Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ficou entre os estados que mais conseguiram reduzir o estoque processual. De acordo com as informações do
Recebemos, com muita satisfação, a sugestão encaminhada pelos juízes de direito, José Coutinho Tomaz Filho e Thémis Pinheiro M Maia titulares, respectivamente da 3º vara cível e da 4ª Vara Criminal Privativa das execuções Criminais, juntamente com o promotor de justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça, todos da
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais industrializadas do estado ainda não dispõe de uma vara
Pela quarta vez consecutiva, o registrador Manoel Aristides Sobrinho, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal recebeu, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil- ANOREG, Prêmio de Qualidade Total- PQTA pelos serviços prestados. É o segundo ano seguido em que o registrador é homenageado na
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional no curto período de tempo que esteve por lá.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, na quarta-feira (22/10), em relatório parcial de correição realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a adoção de medidas cautelares para que a corte regularize o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) – dívidas judiciais
O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor-geral da Justiça do Paraná, aprovou, na quinta-feira (9/10), o Manual de Procedimentos para a Remessa de Armas de Fogo e Munições ao Exército para Destruição (MPRAM-CGJ). O documento foi elaborado por meio do esforço conjunto da Corregedoria, da Assessoria Militar do
