A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, neste mês, o programa “Um passo a mais para a cidadania”. O intuito é solucionar com rapidez e segurança as questões relacionadas, principalmente, a registro civil e ações de família. A iniciativa é fruto de parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE).
O programa estabelece cronograma em que, uma vez por mês, uma comarca com índices elevados de sub-registro e de ações de família contará com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, segundas vias, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade. Também serão oferecidas palestras com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis. “Estamos buscando priorizar o primeiro grau, as ações mais básicas. Ser cidadão é um direito que precisamos garantir a todos os pernambucanos”, explica o corregedor Eduardo Paurá.
Outra ação do programa envolve recomendação aos juízes das comarcas envolvidas para que promovam, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, mutirões de audiências de conciliação em ações de família na data do evento. A primeira cidade a receber a atividade é Macaparana, que participará do programa no dia 28/5. Depois, será a vez de Gravatá, dia 04/6. A cidade de Bonito conta com a ação dia 24/7. Em 20/08, será a vez de Goiana e, em 03/09, a de São Caetano.
Os interessados em emitir algum registro e que queiram receber o documento no dia do evento, devem fazer a solicitação com pelo menos 15 dias de antecedência. O serviço é gratuito. O horário de atendimento é das 9h às 14 horas.
Fonte: CGJ/TJPE
