Corregedoria Nacional inspeciona vara única de Tuntum (MA)

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A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (3/5), inspeção na vara única da comarca de Tuntum no Maranhão.Uma equipe de juízes e servidores visitará o município, no intuito de verificar o funcionamento da unidade e apurar os motivos que levaram ao atentado contra o juiz titular da vara, Pedro Henrique Pascoal, que teve sua residência alvejada de balas no último mês. A inspeção na comarca foi solicitada pelo próprio Judiciário maranhense, com o objetivo de garantir a independência da Justiça na localidade, combater o crime organizado e assegurar uma efetiva prestação jurisdicional à população. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, Júlio Cesar Melo e Nicolau Lupianhes.

A equipe vai verificar as dificuldades enfrentadas pela vara e contribuir para o aprimoramento dos serviços em Tuntum. A inspeção também vai levantar os processos que tramitam na unidade, com o objetivo de selecionar casos para serem incluídos no programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional. O projeto monitora o andamento de ações de grande repercussão social (como homicídios, ações civis públicas, processsos relacionados a direito do consumidor, questões ambientais, crime organizado, entre outros) contribuindo para agilizar a tramitação processual.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias