O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, se reuniu com a cúpula da segurança pública do Estado para traçar estratégias de apoio ao trabalho dos Oficiais de Justiça, no que diz respeito ao cumprimento de mandados judiciais de prisão, expedidos pelas Varas de Família (nos casos de execução de pensão alimentícia) e de Violência Doméstica contra a Mulher (em casos de agressão).
O entendimento foi no sentido de a Polícia Militar (PM) criar uma central de apoio aos oficiais de justiça, fazendo o aproveitamento da equipe de policiais mais próxima do local de abordagem do executado ou agressor.
Hoje, são expedidos pela Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cerca de 120 mandados de prisão por mês, o que representa uma média de quatro mandados por dia. Segundo o chefe de Estado-Maior da Polícia Militar, coronel George Chaves, “pela quantidade demandada, é seguramente viável a presença da PM no cumprimento dessas ordens judiciais”. De acordo com o desembargador Yedo Simões, o trabalho do Poder Judiciário e das equipes de segurança pública se completa. “Se pudermos trabalhar juntos, nos ajudando, teremos resultados muito melhores para a sociedade. Essa é a nossa missão”.
A demanda levada pelo corregedor às autoridades de Segurança do Estado foi identificada na visita que o magistrado fez, recentemente, à Central de Mandados – localizada no Fórum Henoch Reis, zona sul de Manaus.A idéia é criar estrutura de trabalho para dar efetividade aos mandados, diminuindo a insatisfação de quem aguarda o cumprimento da ordem judicial e, por outro lado, reduzindo as reclamações contra os oficiais de justiça – que em muitos casos respondem à procedimentos administrativos em decorrência da demora no cumprimento dos mandados.
Tecnologia – Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça esboçou ao secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital de Menezes, ao delegado Geral Adjunto, Antônio Chicre Neto, ao coronel George Chaves, chefe de Estado-Maior da Polícia Militar, e à chefe do departamento de Inteligência, Tâmera Maciel Assad, o projeto que prevê a integração dos sistemas de segurança pública do Estado com o Tribunal de Justiça, tanto na capital quanto no interior.
Para o titular da SSP, coronel Vital, não existe motivo para que o Judiciário e as polícias trabalhem de forma isolada. “Não temos por que compartimentar nosso trabalho. Só com a união de esforços que alcançaremos os resultados que a sociedade espera”, acentuou.
Do TJAM