Corregedor fala sobre reflexos da conduta do juiz na prestação jurisdicional

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (6/2), do Encontro de Presidentes das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho, discorrendo sobre o tema “Independência Judicial e Deontologia da Magistratura”. O evento acontece na sede da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), em Brasília.

Na palestra, o corregedor destacou a importância da Justiça do Trabalho para o Brasil, cumprindo com sua missão constitucional. “Registro minha admiração com a atuação eficiente da justiça trabalhista brasileira, que cuida das demandas relacionadas aos menos favorecidos na relação laborativa, sem descurar do necessário equilíbrio na paridade de tratamento”, disse o ministro.

Martins ressaltou também a representatividade da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando como exemplo de sua participação a figura do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, inclusive, exerce a função de corregedor nacional substituto, “com muita competência, altivez e espírito público, engrandecendo a nossa magistratura”, enfatizou.

Deontologia

Ao falar sobre deontologia, obrigações morais a serem exercidas por aqueles que exercem determinado ofício, Humberto Martins disse que ela não apenas regulamenta a atividade profissional dos magistrados, mas também as repercussões decorrentes de suas condutas.

O ministro destacou ainda, em sua palestra, que a Corregedoria Nacional de Justiça não tem como missão ser exclusivamente punitiva, mas servir como meio de orientação, prevenção e aperfeiçoamento na prestação jurisdicional.

“Todas as recomendações expedidas pela Corregedoria Nacional de Justiça são voltadas para a construção de um Poder Judiciário eficiente e são pautadas na Constituição Federal, na Loman , nas Resoluções e nos Provimentos do CNJ. A corregedoria está sempre aberta ao diálogo com os magistrados e com a sociedade brasileira”, afirmou o corregedor nacional de Justiça.

Corregedoria Nacional de Justiça