A convite do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian e Rogério Nascimento apresentaram, nesta quarta-feira (13/4), as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos procuradores-gerais de Justiça reunidos na sede do Ministério Público Federal do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Diante do interesse dos Ministérios Públicos pela ferramenta eletrônica desenvolvida pelo CNJ e tribunais brasileiros, uma comissão de procuradores-gerais participará do próximo encontro do Comitê Gestor do PJe dos Tribunais de Justiça, nos dias 2 e 3 de maio, em Curitiba.
A intenção dos procuradores-gerais é compreender, em detalhes, o funcionamento do PJe e identificar as maneiras pelas quais o Ministério Público possa adquirir maior efetividade na utilização do sistema. Há, inclusive, na opinião do conselheiro Hossepian, a possibilidade de o MP vir a contribuir para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico. “Com essa aproximação, o MP pode levar suas necessidades ao PJe e compatibilizar o sistema adotado pelo Ministério Público em cada estado da Federação com a estrutura de informática que o CNJ está desenvolvendo, sem perder de vista o sistema adotado pelo Judiciário de cada estado. A ideia é o Poder Judiciário, junto com a advocacia e o Ministério Público, criarem um ambiente virtual amistoso, onde o sistema de Justiça funcione de forma integrada”, observou.
O conselheiro Hossepian ressaltou ainda que a eventual participação do MP no desenvolvimento do PJe é bem-vinda. “O sistema é sempre algo inacabado, está sempre melhorando. Qualquer problema que seja detectado, pode possibilitar avanços”, disse.
O conselheiro ressaltou que a presença do CNJ na reunião do CNPG para discutir as funcionalidades do PJe representa uma iniciativa inédita que pode trazer ganhos para todos os usuários do sistema. Na visão do conselheiro Rogério Nascimento, a participação do CNJ na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público faz parte da política definida pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, de dialogar com todos os operadores do direito que utilizam o PJe. “Isso representa mais um espaço de diálogo, para que o MP possa mostrar suas necessidades sobre o sistema”, disse.
Diagnóstico – Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e gerente executivo do PJe, Bráulio Gusmão, também presente na sede do MPDFT, a participação de uma comissão do CNPG na próxima reunião do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, em Curitiba, será uma oportunidade para que os procuradores-gerais conheçam o sistema de forma mais aprofundada. “O PJe só vai sendo aperfeiçoado à medida que quem usa traz um diagnóstico”, reforçou o conselheiro Rogério Nascimento.
Márcio Pacelli
Agência CNJ de Notícias
