É possível haver conciliação em conflitos com o Estado? Por exemplo, nos casos de impostos ou taxas em atraso, a conciliação pode ser uma alternativa? De acordo com o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, o Poder Público tem se interessado cada dia mais pela conciliação. Veja a resposta, acessando o Canal YouTube do CNJ.

Dívidas com bancos, planos de saúde, DPVAT (o chamado seguro obrigatório), financiamentos habitacionais ou de veículos e ações previdenciárias estão nesses casos. Neste ano, por exemplo, o foco da IX edição da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo realizada até sexta-feira (28/11) em todo o país, é a resolução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos.

O objetivo do esforço concentrado da Justiça é dar vazão, por meio de acordo entre as partes, às chamadas demandas repetitivas – litígios que envolvem lesões a direitos individuais ou coletivos que atingem grande quantidade de pessoas de forma similar.

Quem quiser encaminhar dúvidas para o CNJ Responde deve gravar um vídeo com a pergunta (pode ser por celular) e enviá-lo para o e-mail ideias@cnj.jus.br. As perguntas devem ter no máximo 10 segundos de duração e serão respondidas por conselheiros, magistrados ou servidores que atuem com o tema no CNJ.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias